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Energy Legal ToolkitBrasil

Catálogo de materiais

Checklists, matrizes, toolkits, guias e modelos para o trabalho jurídico no setor de energia. Cada material informa o que inclui, os formatos e a data de atualização.

9 materiais

Due Diligence · Toolkit

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Toolkit de Due Diligence Fundiária e Territorial

Confirmar a titularidade e o direito de uso de cada imóvel do projeto e identificar restrições territoriais.

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Contratos · Modelos comentados

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Biblioteca de Cláusulas de Contratos de Energia

Entender e redigir as cláusulas mais disputadas em contratos de energia com base no Código Civil.

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Licenciamento Ambiental · Checklist

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Checklist de Licenciamento Ambiental

Acompanhar etapas, modalidades de licença e condicionantes sob a Lei Geral do Licenciamento.

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Mercado Livre · Checklist

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Checklist de Migração para o Mercado Livre

Conduzir a migração de um consumidor do mercado regulado para o mercado livre sem perder etapas.

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Direito da Energia · Fluxograma

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Fluxograma de Conexão ao Sistema Elétrico

Entender as etapas e os contratos da conexão de um empreendimento à distribuição ou à transmissão.

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Jurimetria · Guia

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Guia de Jurimetria Aplicada à Energia

Montar uma pesquisa quantitativa de decisões sobre energia com pergunta, protocolo e variáveis.

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Energia Eólica · Guia

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Guia Jurídico de Parques Eólicos

Ver em um só roteiro as frentes jurídicas de um parque eólico em terra, da terra à operação.

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Jurisprudência · Guia de jurisprudência

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Jurisprudência Essencial — Geração Distribuída

Encontrar, por tema, os conflitos de geração distribuída, a base legal e as provas usuais.

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Regulação · Guia

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Mapa dos Órgãos do Setor Elétrico

Saber quem formula, regula, opera, comercializa e planeja o setor elétrico, com base legal.

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