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Guia Jurídico de Parques Eólicos

Ver em um só roteiro as frentes jurídicas de um parque eólico em terra, da terra à operação.

Roteiro das frentes jurídicas de um parque eólico em terra — uso da terra, licenciamento (CONAMA 462/2014 e Lei 15.190/2025), outorga, conexão, cortes de geração e relacionamento com comunidades —, ligando cada tema à prova técnica. Acompanha matriz de obrigações e prazos.

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Quando usar

Desenvolvimento de parque eólico
Revisão de contratos de uso da terra

Para quem é

Advogados de projetos, desenvolvedores e investidores.

O que está incluído

Guia com 6 capítulos em PDF e Word editável
Matriz Excel de obrigações com alertas automáticos de prazo
Checklist do contrato de uso da terra

Prévia do material

Frentes jurídicas do parque eólico, da terra à operação, com matriz de obrigações e prazos.

Escopo e aplicação do material
Estrutura dos principais temas
Orientações para utilização profissional

Formatos disponíveis para download

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Planilha para preencher, filtrar e controlar prazos, com fórmulas.

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Limitações

Não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.

As fontes oficiais consultadas e a data de consulta estão listadas dentro do material.

Informações

Tipo: Guia
Área: Energia Eólica
Tecnologia: Eólica
Formatos: PDF + Word + Excel (pacote .zip)
Versão: 1.0
Atualizado até: 13/10/2026
Autor: Energy Legal Toolkit Brasil