Due Diligence · Toolkit Gratuito com cadastro
Toolkit de Due Diligence Fundiária e Territorial
Confirmar a titularidade e o direito de uso de cada imóvel do projeto e identificar restrições territoriais.
Toolkit de diligência fundiária e territorial para usinas solares e eólicas, linhas de conexão e subestações: análise de matrícula e cadeia dominial, instrumentos de uso da terra (superfície, arrendamento e contratos atípicos), restrições a estrangeiros, servidões, territórios indígenas e quilombolas, unidades de conservação e conflitos. Acompanha planilha com cadastro de imóveis, checklist documental, direitos e restrições, análise de áreas, riscos, conflitos e plano de providências.
- Word
- Excel
- pacote .zip
Quando usar
- Contratação de áreas com proprietários
- Auditoria de projeto para aquisição ou financiamento
- Regularização da carteira de contratos de uso da terra
Para quem é
Advogados imobiliários, agrários e de energia; desenvolvedores de projetos.
O que está incluído
- Manual com 13 capítulos em PDF e Word, com modelo de relatório
- Planilha Excel com 8 abas e alertas automáticos
- Base legal conferida nas fontes oficiais em 13/10/2026
Prévia do material
Titularidade, uso da terra, restrições territoriais e conflitos, imóvel por imóvel.
- Escopo e aplicação do material
- Estrutura dos principais temas
- Orientações para utilização profissional
Formatos disponíveis para download
Pacote completo: PDF + Word + Excel (.zip)
Todos os arquivos deste material em uma única pasta compactada.
PDF (.pdf)
Versão para leitura, impressão e consulta. Texto pesquisável.
Word (.docx)
Documento editável, com títulos e tabelas, para adaptar e reutilizar.
Excel (.xlsx)
Planilha para preencher, filtrar e controlar prazos, com fórmulas.
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Limitações
- Não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.
- Não substitui certidões atualizadas nem levantamento topográfico.
- Normas estaduais de terras não estão cobertas.
As fontes oficiais consultadas e a data de consulta estão listadas dentro do material.
Informações
- Tipo
- Toolkit
- Área
- Due Diligence
- Tecnologia
- Multitecnologia
- Formatos
- PDF + Word + Excel (pacote .zip)
- Versão
- 1.0
- Atualizado até
- 13/10/2026
- Autor
- Energy Legal Toolkit Brasil