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Energy Legal ToolkitBrasil

Política de Privacidade

Esta política explica, de forma objetiva, quais dados podem ser tratados pela plataforma e para quais finalidades.

Atualizada em 16 de setembro de 2026

Dados informados por você

Podemos tratar nome, e-mail, telefone, empresa, profissão, área de atuação e o conteúdo enviado em formulários ou no cadastro da conta.

Dados de uso e transações

Podem ser registrados dados técnicos essenciais de acesso, segurança e funcionamento, além das informações necessárias para identificar compras e liberar materiais. Dados completos de pagamento são processados pelo provedor de pagamentos e não são armazenados pela plataforma.

Finalidades

Os dados são utilizados para manter a conta, liberar materiais, registrar compras, responder solicitações, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais aplicáveis.

Compartilhamento

As informações são compartilhadas somente quando necessário para autenticação, hospedagem, comunicação, processamento de pagamentos, segurança ou cumprimento de obrigação legal.

Cookies e armazenamento local

Utilizamos recursos essenciais para manter sessões, preferências e segurança. Novos recursos que exijam consentimento serão informados antes da ativação.

Conservação e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis. Adotamos medidas de acesso restrito e prevenção compatíveis com a natureza da plataforma.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação, oposição ou eliminação, quando cabível, por meio do canal de contato indicado nesta página.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o formulário de contato ou o e-mail rafael@oliveirassociados.com.br.