Licenciamento Ambiental · Checklist Gratuito

Checklist de Licenciamento Ambiental

Acompanhar etapas, modalidades de licença e condicionantes sob a Lei Geral do Licenciamento.

Roteiro para acompanhar o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia já sob a Lei Geral do Licenciamento (Lei 15.190/2025): competência, modalidades de licença, estudos, órgãos intervenientes, supressão de vegetação e controle de condicionantes.

PDF
Word
Excel
pacote .zip

Quando usar

Planejamento do licenciamento de um projeto
Controle de condicionantes

Para quem é

Advogados ambientais e desenvolvedores.

O que está incluído

Guia com 7 capítulos em PDF e Word editável
Planilha de condicionantes com contagem automática de prazos
Checklist de etapas do licenciamento

Prévia do material

Etapas, modalidades de licença e controle de condicionantes sob a Lei 15.190/2025.

Escopo e aplicação do material
Estrutura dos principais temas
Orientações para utilização profissional

Formatos disponíveis para download

Pacote completo: PDF + Word + Excel (.zip)
Todos os arquivos deste material em uma única pasta compactada.
PDF (.pdf)
Versão para leitura, impressão e consulta. Texto pesquisável.
Word (.docx)
Documento editável, com títulos e tabelas, para adaptar e reutilizar.
Excel (.xlsx)
Planilha para preencher, filtrar e controlar prazos, com fórmulas.

O conteúdo completo está nesta página e os arquivos podem ser baixados sem cadastro.

Limitações

Não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.
A validade de dispositivos da Lei 15.190/2025 está em discussão no STF.

As fontes oficiais consultadas e a data de consulta estão listadas dentro do material.

Informações

Tipo: Checklist
Área: Licenciamento Ambiental
Tecnologia: Multitecnologia
Formatos: PDF + Word + Excel (pacote .zip)
Versão: 2.1
Atualizado até: 13/10/2026
Autor: Energy Legal Toolkit Brasil