Bibliotecas temáticas
Doze bibliotecas especializadas, cada uma com materiais publicados e um catálogo de materiais em preparação claramente identificados.
Direito da Energia
Base institucional e legal do setor elétrico: quem regula, quem opera, quais leis estruturam o setor e como organizar a análise jurídica de um empreendimento.
2 publicados · 8 planejados
Energia Solar
Projetos fotovoltaicos centralizados e de geração distribuída: diligência, contratos, conexão e a transição tarifária da Lei 14.300/2022.
1 publicado · 9 planejados
Energia Eólica
Parques eólicos em terra e o novo mercado offshore: uso da terra, licenciamento, comunidades, cortes de geração e prova técnica.
3 publicados · 7 planejados
Licenciamento Ambiental
Licenciamento de empreendimentos de energia sob a Lei Geral do Licenciamento (Lei 15.190/2025): competência, modalidades, estudos, condicionantes e judicialização.
1 publicado · 9 planejados
Mercado Livre
Ambiente de Contratação Livre: migração, contratos de comercialização, riscos de exposição e a abertura para a baixa tensão prevista na Lei 15.269/2025.
1 publicado · 9 planejados
PPA
Contratos de compra e venda de energia (PPAs): cláusulas, alocação de riscos, garantias, inadimplemento e solução de disputas.
1 publicado · 9 planejados
Due Diligence
Auditoria jurídica de ativos e projetos de energia: listas de documentos, checklists por frente, matriz de achados e relatório executivo.
3 publicados · 7 planejados
Contratos
Contratos de energia e de infraestrutura: cláusulas comentadas com base no Código Civil, riscos, garantias, penalidades, notificações e solução de controvérsias.
1 publicado · 9 planejados
Regulação
Inteligência regulatória do setor elétrico: mapa de normas, monitoramento de atos e prazos, riscos de mudanças normativas e conformidade.
2 publicados · 8 planejados
Jurisprudência
Controvérsias judiciais e administrativas do setor de energia organizadas por tema, com roteiros de pesquisa e fontes verificáveis.
1 publicado · 9 planejados
Jurimetria
Métodos quantitativos aplicados a decisões do setor de energia, com protocolos de coleta, dicionários de variáveis e limites de interpretação.
1 publicado · 9 planejados
IA Jurídica
Uso responsável de inteligência artificial na advocacia de energia: comandos estruturados, fluxos de trabalho, verificação de respostas e proteção de dados.
1 publicado · 9 planejados