Área de atuação
Segurança jurídica para projetos que impulsionam uma economia de baixo carbono.
Integramos os aspectos regulatórios, fundiários, ambientais e contratuais de projetos eólicos, solares e de novas tecnologias energéticas.
Conversar sobre um desafioEscopo
Aprofundamento
A matriz elétrica brasileira é uma das mais renováveis do mundo, e a expansão recente concentra-se em geração eólica, solar centralizada, geração distribuída e, cada vez mais, armazenamento e hidrogênio de baixa emissão.
A geração distribuída passou a ter marco legal próprio com a Lei nº 14.300/2022, que criou regras de transição para a compensação de energia e alterou a equação econômica de muitos projetos.
Fundiária: cadeia dominial, servidões, arrendamentos de longo prazo e sobreposições com áreas sensíveis.
Ambiental: enquadramento do licenciamento, estudos exigidos, fauna, supressão vegetal e condicionantes sociais.
Regulatória e contratual: acesso à rede, prazos de implantação, garantia física, penalidades e financiamento.
Frentes de trabalho
Revisão fundiária, ambiental, regulatória e contratual para aquisição ou financiamento.
Arrendamentos, servidões e organização documental de longo prazo.
Solicitações, pareceres de acesso e discussão de custos de rede.
Armazenamento, hidrogênio de baixa emissão e projetos híbridos.
Perguntas frequentes
Temas conectados
Conhecimento aplicado
Cada análise considera normas, instituições, dados e os efeitos concretos das decisões sobre projetos, comunidades e ecossistemas.