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Energy Legal ToolkitBrasil

Regulação · Toolkit Premium

Toolkit de Compliance e Gestão de Riscos Regulatórios

Mapear obrigações, pontuar riscos regulatórios e reportar à administração com método.

Programa de conformidade regulatória e gestão de riscos para agentes do setor elétrico e carteiras de projetos: metodologia de identificação, escala de severidade, matriz com 12 riscos do cenário de 2026, mapa de obrigações com alertas, registro de fontes normativas, matriz RACI, avaliação de impacto de nova norma, roteiro de verificação, plano de adequação, indicadores e modelo de relatório à administração.

  • PDF
  • Word
  • Excel
  • pacote .zip

Quando usar

  • Implantação do programa de compliance regulatório
  • Reporte periódico de riscos
  • Avaliação de impacto de nova norma

Para quem é

Jurídicos e áreas regulatórias de geradoras, comercializadoras e consumidores livres.

O que está incluído

  • Manual com 13 capítulos em PDF e Word
  • Planilha Excel com 9 abas: riscos, obrigações, fontes, RACI, impacto de norma, verificação, plano de adequação, indicadores automáticos e escala
  • 12 riscos de 2026 pré-cadastrados e 11 categorias de obrigações

Prévia do material

Prévia do programa de compliance e gestão de riscos: metodologia causa → evento → consequência, escala de severidade, mapa de obrigações com alertas e avaliação de impacto de novas normas.

  • Matriz com 12 riscos do cenário de 2026
  • Mapa de obrigações, RACI e plano de adequação
  • Indicadores automáticos e modelo de relatório

Formatos disponíveis para download

  • Pacote completo: PDF + Word + Excel (.zip)

    Todos os arquivos deste material em uma única pasta compactada.

  • PDF (.pdf)

    Versão para leitura, impressão e consulta. Texto pesquisável.

  • Word (.docx)

    Documento editável, com títulos e tabelas, para adaptar e reutilizar.

  • Excel (.xlsx)

    Planilha para preencher, filtrar e controlar prazos, com fórmulas.

Depois da confirmação do pagamento, o conteúdo completo e os arquivos ficam disponíveis nesta página e em Minha biblioteca por 12 meses. Baixe tudo em um pacote .zip ou cada formato separadamente; os arquivos são gerados na hora, com a versão mais recente.

Limitações

  • Não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.
  • O mapa de obrigações deve ser completado com os atos de cada agente.

As fontes oficiais consultadas e a data de consulta estão listadas dentro do material.

Informações

Tipo
Toolkit
Área
Regulação
Tecnologia
Multitecnologia
Formatos
PDF + Word + Excel (pacote .zip)
Versão
3.0
Atualizado até
13/10/2026
Autor
Energy Legal Toolkit Brasil