Direito fundiário
Acompanhamento de decisões sobre implantação de infraestrutura energética, indenização, posse, faixa de segurança e uso do território.
Contexto do tema
Linhas, usinas e instalações energéticas exigem direitos de uso e acesso ao território. A regularidade dominial, a extensão da restrição e os critérios indenizatórios estão entre os principais pontos de controvérsia.
01
O eixo examina os requisitos para constituição de servidões, imissão na posse e definição da justa indenização.
Conteúdo informativo e educacional. Não constitui consultoria ou parecer jurídico nem substitui a análise de um caso concreto por profissional habilitado.
02
Inconsistências cadastrais e conflitos de ocupação podem afetar prazo, custo e legitimidade dos acordos.
Conteúdo informativo e educacional. Não constitui consultoria ou parecer jurídico nem substitui a análise de um caso concreto por profissional habilitado.
03
A análise apoia diligências fundiárias e estratégias de negociação ou instituição judicial da servidão.
Conteúdo informativo e educacional. Não constitui consultoria ou parecer jurídico nem substitui a análise de um caso concreto por profissional habilitado.